Ao usar rgvestuario.shop, você concorda com estes termos firmados com a RG COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (RG VESTUARIO). Contato: business@rgvestuario.shop · +5511995295192.
1. Objeto
O site apresenta catálogo de vestuário e acessórios femininos e permite simular um pedido. A confirmação na tela do checkout registra o pedido para faturamento e envio, nos limites do CDC.
2. Cadastro e dados
Você se obriga a informar dados verdadeiros (nome, e-mail, telefone, CPF e endereço). O CPF destina-se à nota fiscal. Uso indevido de dados de terceiros é de sua responsabilidade.
3. Preços e disponibilidade
Preços estão em reais, com o valor visível na etiqueta da peça. Achados são unidades limitadas: se a peça esgotar após o clique, devolvemos o valor pago ou oferecemos troca, à sua escolha, nos termos do CDC.
4. Pedido
O pedido se aperfeiçoa com o pagamento válido. Pix é aprovado na hora; cartão em até 3x sem juros, processado com segurança pelo meio escolhido; boleto compensa em até 2 dias úteis. Pedidos não pagos no prazo de boleto são cancelados.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas RG VESTUARIO, layout e fotografias do site pertencem à loja ou a licenciadores (incluindo imagens de banco). É vedado copiar o catálogo para revenda ou treinar sistemas sem autorização.
6. Conduta
Não utilize o site para fraude, scraping abusivo ou envio de conteúdo ilícito nos formulários. Podemos recusar pedidos com indício de irregularidade.
7. Responsabilidade
A loja responde por defeito e por atraso imputável, nos termos do CDC. Não respondemos por indisponibilidade temporária da rede, por mau uso da peça ou por cor e caimento que dependam da tela do aparelho — descrevemos cada item com boa-fé.
8. Foro
Aplica-se a lei brasileira. Para relações de consumo, vale o foro do domicílio da pessoa consumidor. Estes termos convivem com a Política de Privacidade, a Política de Entrega e Trocas e Devoluções.
Última atualização: 24 de agosto de 2026. RG VESTUARIO — RG COMERCIO DE VESTUARIO LTDA — www.rgvestuario.shop